Peace as Government: the (Bio)Politics of State-Building
Tese de doutoramento em Relações Internacionais, Política Internacional e Resolução de Conflitos, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. ; Observing current international scenario, it is notorious the centrality that peace and its construction have. Peacekeeping, peacebuilding and state-building have become fundamental processes of present international politics. In this regards, it is indisputable that the latter has emerged as a crucial activity and one of the most pressing issues regarding peace and conflict transformation in contemporary international relations. In fact, state-building constitutes the very core of international policies directed towards peace, development and security in our time and, consequently, it has became a pivotal practice of central states and international organizations, especially the United Nations (UN). Departing from theoretical and conceptual tools developed by the French philosopher Michel Foucault, this thesis reproblematizes the UN approach regarding 'postconflict' reconstruction efforts and transformation of international violent conflicts arguing that the construction of peace in our time is an attempt of international normalization of 'post-conflict' states and their populations. The pursuit of this normalization, as this thesis argues, is rendered operational through the international government of 'post-conflict' states and their populations' lives at a global scale. In order to pursuit such process, the state-building emerges as the most suitable instrument. It is through the deployment of a state-building dispositif to 'post-conflict' scenarios that it is pursued the conduct of conducts of both 'post-conflict' states, through their discipline, and their populations, through biopolitics, towards a determinate end – making them resemble more like liberaldemocratic entities. In order to render its argument operational, this thesis analyses the UN 'post-conflict' state-building reconstruction process carried out in Timor-Leste. Due to its broad range, depth, and duration, the UN engagement with Timor-Leste is the most appropriate case to have a more comprehensive understanding of the practice of statebuilding in 'post-conflict' settings. This thesis analyses how Timor-Leste emerged in the international scenario as an urgent need that needed to be addressed and, consequently, the functioning of the state-building dispositif deployed towards the country as a result of this understanding. Along its analyses, this thesis elucidates that the state-building process, albeit rhetorically framed as building peace and underpinned by power-denying notions such as 'capacity-building', is a normalizing dispositif directed towards 'post-conflict' states which operates through the pursuit of disciplining such state and exercising a biopolitical power over the political, the economic, the social, and the security spheres surrounding its population. This thesis evinces that, in the end, state-building is a process that seeks to make 'post-conflict' states and their populations behave more as what is constructed as the 'normal' behavior of current international relations – liberal-democratic entities. ; Observando o presente cenário internacional, é notória a centralidade que a paz e construção desta possuem. Operações de manutenção e construção da paz, e a (re)construção de Estados tornaram-se processos fundamentais da atual política internacional. Nesse sentido, é ponto pacífico que a última surge como uma atividade crucial e uma das questões mais importantes relativamente à paz e a transformação de conflitos nas relações internacionais contemporâneas. De fato, a (re)construção dos Estados constitui o cerne das políticas internacionais direcionadas à paz, desenvolvimento, e segurança do nosso tempo e, consequentemente, tornou-se uma prática essencial de Estados centrais e organizações internacionais, especialmente das Nações Unidas (ONU). Partindo de ferramentas teóricas e conceituais desenvolvidas pelo filósofo francês Michel Foucault, esta tese reproblematiza a abordagem onusiana relativamente aos esforços de reconstrução 'pós-conflito' e transformação de conflitos internacionais violentos argumentando que a construção da paz no nosso tempo é uma tentativa de normalização internacional dos Estados 'pós-conflito' e de suas populações. A busca desta normalização, como argumenta esta tese, é operacionalizada por meio do governo internacional dos Estados 'pós-conflito' e das vidas de suas populações em escala global. De forma a buscar tal processo, a (re)construção de Estados surge como o instrumento mais adequado. É por meio do destacar de um dispositif de (re)construção de Estados que é buscada a condução das condutas dos Estados 'pós-conflito', por meio da disciplina destes, e de suas populações, por meio da biopolítica, em direção a um fim determinado – fazê-los parecer mais com entidades liberais e democráticas. De forma a operacionalizar o seu argumento, esta tese analisa o processo onusiano de reconstrução 'pós-conflito' levado a cabo no Timor-Leste. Devido ao seu largo alcance, profundidade e duração, a interação da ONU com o Timor-Leste é o caso mais apropriado para se ter um entendimento mais abrangente da prática de (re)construção de Estados em situações 'pós-conflito'. Esta tese analisa como o Timor-Leste surgiu no cenário internacional como uma necessidade urgente que tinha de ser lidada e, consequentemente, o funcionamento do dispositif de (re)construção de Estados destacado para o país como resultado deste entendimento. Ao longo de sua análise, esta tese elucida que o processo de (re)construção de Estados, apesar de retoricamente enquadrado como construindo a paz e fundamentado por noções que negam serem instrumentos de poder como a 'construção de capacidades', é um dispositif normalizador direcionado aos Estados 'pós-conflito' que opera por meio da busca de disciplinar tal Estado e exercer um poder biopolítico sob as esferas política, econômica, social e securitária que circunda sua população. Esta tese evidencia que, ao fim ao cabo, a (re)construção dos Estados é um processo que busca fazer com que os Estados 'pósconflito' e suas populações comportem-se mais como o que é construído como um comportamento 'normal' nas relações internacionais contemporâneas – como entidades liberais e democráticas.